No dia 31 de Março de 2012 completam 44 anos de golpe militar sofrido no governo de João Goulart, na qual tinha se pronunciado na Central do Brasil pelas reformas de Base que iriam mudar a educação, a distribuição de terra, saúde, previdência, remessa de lucros e outras que desacordava com os interesses da elite brasileira e neo liberais americanos. Que por meio das forças militares impuseram um regime autoritário que após os anos de 68 caçou, torturou e matou milhares de militantes e possíveis ameças ao "Regime".
Depois de 21 anos, o povo conquistou a democracia, e até hoje podemos desfrutar desta, mas alguns militares ainda acham que essa data se comemora, que para a maioria nas forças militares se envergonham ao lembrar. Em ação a isso o governo Lula baixou decreto proibindo qualquer comemoração ao dia 31 de março, fazendo isso os militares na ilegalidade mudaram as comemorações para o dia 29 de março, e decidiram como lugar para isso o Clube Militar no Rio. Onde os movimentos Sociais estiveram presente com cartazes, bandeiras, faixas dizendo sim a justiça, sim a abertura dos arquivos da ditadura, sim a prisão de torturadores.
Vejam imagens de nossa galera que esteve presente:
Vereador Leonel Brizola Neto
Foto do Site G1, com nosso militante Guilherme Guaraciaba (Esq.)
Garantia
de direito de resposta sem ameaça à liberdade de imprensa. Esse foi o
argumento que garantiu a aprovação por unanimidade na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (14), de
projeto de lei (PLS 141/11) do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que
regula o exercício do direito de resposta ou retificação do ofendido por
matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação
social. Como foi aprovada em decisão terminativa, a matéria seguirá
direto para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação
pelo Plenário do Senado.
Vácuo
jurídico aberto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao
considerar inconstitucional a Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67) motivou
Requião a apresentar o PLS 141/11. O peemedebista resgatou proposta
apresentada em 1996, que contou com aprovação unânime do Senado, mas foi
arquivada na Câmara. Com a recente “liquidação” da Lei de Imprensa,
decidiu colocar novamente em discussão a garantia de um rito especial e
célere para o direito de resposta.
-
Nos últimos três anos, o Senado enviou 148 cartas para a imprensa para a
correção de erros e afirmações descabidas e sequer uma foi publicada. O
projeto só quer contrabalançar a provável, e freqüente,
irresponsabilidade (da imprensa), abrindo direito de resposta com rito
rápido e seguro – comentou Requião.
Antes
mesmo de apresentar seu parecer favorável, com emendas, ao PLS 141/11, o
relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), fez questão de deixar claro que
o projeto “não quer cercear o direito à informação nem censurar a
imprensa, que deve ser livre”.
-
A liberdade de imprensa deve ser cultuada por todos, mas é bom lembrar
que liberdade rima com responsabilidade. Aqui não se trata – porque
seria inconstitucional – de censura prévia ou limitação de conteúdo.
Trata-se só do direito de resposta – enfatizou Taques.
Na
avaliação do relator, a falta de uma norma específica regulando as
relações da mídia com a sociedade prejudica o pleno exercício do direito
de resposta assegurado pela Constituição. Ele justificou ajustes feitos
no texto original com o argumento de compatibilizar a manifestação do
ofendido pelos meios de comunicação com a garantia de liberdade de
expressão, de modo a impedir excessos e eventuais arbitrariedades.
Retratação espontânea
A
proposta assegura ao ofendido a divulgação de resposta gratuita e
proporcional ao agravo. Mas impede o exercício desse direito em caso de
retratação espontânea do veículo, resguardando, entretanto, a
possibilidade de ação de reparação por dano moral.
Esse
aspecto do projeto não foi alterado pelo relator, mas o próprio
Requião, instigado por dúvida levantada pelo senador Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP), questionou o critério a ser seguido para se considerar
satisfatória uma retratação espontânea. Randolfe indagou se não seria
inconstitucional o fato de essa atitude voluntária do veículo de
comunicação inviabilizar o direito de resposta.
Taques
não vê risco de inconstitucionalidade se a retratação espontânea
ocorrer de modo proporcional ao agravo, ou seja, for divulgada com o
mesmo destaque, publicidade, periodicidade e dimensão. Em resposta a
Requião, observou que o ofendido é quem vai avaliar se a réplica
voluntária cumpriu essas exigências e, caso não se sinta atendido,
entrar com contestação na Justiça.
Prova
Por
sugestão de Requião e do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o relator
reviu emenda e dispensou a exigência de prova “inequívoca” para o juiz –
em decisão provisória – fixar data e demais condições para veiculação
da resposta ou retificação da ofensa, a ocorrer em prazo não superior a
dez dias. Requião temia que a expressão “inequívoca” pudesse criar
litígio no processo. Já Demóstenes argumentou que nenhum juiz decide em
caráter liminar sem prova que não tenha lastro, o que tornaria
dispensável, portanto, esse termo.
Outra
preocupação de Randolfe, também acolhida por Taques, relacionava-se à
obrigatoriedade de quem garantiu direito de resposta por liminar, e teve
essa decisão revista em sentença, arcar com as custas processuais e
despesas pela veiculação da resposta. Taques explicou que essa
providência tinha a intenção de evitar ações temerárias (sem fundamento)
contra a mídia, inclusive com fins políticos. A solução para resguardar
o cidadão de boa fé foi dada por Demóstenes: imputar essa taxação
apenas em caso comprovado de ação temerária.
Outras mudanças
Por
recomendação de Taques, o ofendido deverá exercer o direito de resposta
no prazo de 60 dias, contado da data da primeira divulgação – e não da
última, como propôs Requião – da matéria. Sem perder de vista a exigida
proporcionalidade entre resposta e agravo, o relator eliminou do projeto
a previsão de que a resposta a ofensa veiculada pela televisão ou pelo
rádio tivesse acréscimo de três e dez minutos, respectivamente, com
defendido na proposta original.
O
PLS 141/11 estabelece ainda que o juiz, após receber o pedido de
resposta ou retificação, terá 24 horas para mandar citar o responsável
pelo meio de comunicação. A sentença deverá ser expedida em, no máximo,
30 dias após o ajuizamento da ação, salvo na hipótese de conversão do
pedido em reparação por perdas e danos.
A
exemplo dos demais senadores, Alvaro Dias (PSDB-PR) concordou que o PLS
141/11 preenche uma lacuna no ordenamento jurídico com a declaração de
inconstitucionalidade da Lei de Imprensa. O senador pelo Paraná listou
como pontos essenciais da proposta o prazo decadencial de 60 dias para
direito de resposta; a exclusão dessa possibilidade para comentários de
leitores feitos em sites dos veículos de comunicação; a exigência do
pedido de resposta ser enviado por correspondência com aviso de
recebimento ao responsável pelo veículo; e a garantia de resposta com o
mesmo destaque, publicidade, periodicidade e dimensão da ofensa.
Direito de Resposta de Leonel Brizola no Jornal Nacional:
No
ano passado com uma ação autoritária a prefeitura destruiu a mini-ramp,
onde servia de entretendimento e treinamento para Skatista, ciclistas e
patinadores de nossa cidade. Considerada uma das mais bem preparadas
para o uso, a mini ramp sempre atraiu um grande público jovem da nossa
cidade e para o espanto de todos a pista sumiu da noite para o dia.
Procurada
a prefeitura prometeu reconstruir uma nova pista, mas o pesadelo só
tinha começado, os amantes do esporte organziado pela liga de skate de
Duque de Caxias acompanham desde o começo a obra, fizeram juntamente com
a prefeitura a maquete e as medidas, e até mesmo o material que deveria
ser usado para tal. Começando a obra se percebeu a falta de compromisso
com o acordo firmado entre eles e a prefeitura, então o fundador da
liga de skate Leonardo Paes, veio até nós para explicitar todo o
problema e ele foi direto: Uma pista perigosa pra quem pratica e pra
quem observa de fora, por não ter tela; com apena uma entrada, sem
entrada de segurança; O chão não é o ideal, deveria ser o de granilite
que foi o combinado; Medidas totalmente fora dos padrões do esporte.
-Exemplo: Um campo de futebol com as medidas triagulares...
Por
esses dias foi denunciado a paralisação da obra, a argumentação da
prefeitura foi a falta de água que com isso não pode preparar o cimento.
Os amantes do skate chamam todos para que possam se unir nessa luta,
não pode ser aceito mais um elefante branco em nossa cidade.
Em qualquer cidade ou região que pense em desenvolvimento e distribuição de renda, precisa pensar em educação e mobilidade para a população e isso que precisamos pensar para nossa cidade, o transporte público que precisamos pensar para nossa cidade é de fato um transporte de qualidade, com preço justo e que atenda a demanda do munícipe. Como; mais ônibus nas ruas, extensão de horário, aumento do salário e fim da dupla função para rodoviários, preço justo, meia passagem para universitários, passe livre para estudante de escola pública e aumento de linhas para o interior da cidade.
A JS PDT vê a mobilidade como capacidade real de distribuição de renda e de desenvolvimento da cultura para a juventude, pois o jovem tem o direito de ir na balada e voltar tarde, direito de ir no cinema com o namorado(a) sem gastar todo o dinheiro com a passagem.
Igualmente fez Brizola quando acampo nas empresas de viação, podemos exigir nas próximas eleições e aos empresários mais qualidade e preço justo.
O diretório municipal de Duque de Caxias envolvido diretamente com vários setores da juventude Duquecaxiense, entre eles o movimento estudantil, movimento de mulheres, movimento negro, movimento LGBT, movimento Reliogoso e sindical, tem várias tônicas e ruma a mais um ano de luta.
Nossos diretores:
Presidente Luis Moreira , Vice Presidente Bruno Bastos , Sec. Geral Natália Barbosa, Tesoureiro Joel Schütz, Dir. Mulheres - Marcela Souza, Sindical Anderson Gonçalves, Mov. Religioso Guilherme Guaraciaba, Mov. Secundarista Gabriela Malta, 1 ª Secretária Renata Barbosa, Dir. Mov. Negro Ruan Verissimo, Dir. LGBT Weslley Lima.
Construimos 10 núcleos de base, sendo 6 deles em CIEPs e 4 setoriais, e com esse contato direto com jovem no dia-a-dia, estamos a frente de batalha para conquistar os anceios e desejos do jovem da baixada. Como a educação em tempo integral nas escolas de Duque de Caxias, cursos técnicos públicos e gratuitos, espaço de esporte e lazer, espaço culturais, passe livre para estudantes de escola pública, meia passagem para estudantes universitário e muitas outras.
Venha fazer parte destas lutas, e conquiste um futuro digno para você e toda nossa cidade.
Os movimentos precursores das juventudes trabalhistas foram a Ala Moça, fundada em 1945 após a criação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e mais tarde a Mocidade Trabalhista, iniciada em 03 de outubro de 1952 na V Convenção Nacional do PTB - de onde João Goulart (Jango) se tornaria o presidente nacional da legenda até o Golpe Civil-Militar de 1964.
Da Ala Moça, idealizada pelo seu primeiro presidente, Leonel Brizola - e mais tarde com a Mocidade Trabalhista, se destacariam quadros juvenis como Fernando Ferrari, Sereno Chaise, Pedro Simon, Ney Ortiz Borges, Armando Temperani Pereira e quadros que, mais tarde, fariam parte da política estudantil durante a década de 1960. Existiam quadros políticos jovens da Mocidade Trabalhista que pertenceram à Ação Popular (AP), tais como Vania Bambirra, Herbert de Souza (Betinho) e Vinicius Caldeira Brant. Outros jovens da Mocidade fizeram parte da Organização Marxista Revolucionária/Política Operária (ORM-POLOP), como Theotonio dos Santos, Ruy Mauro Marini e Maria do Carmo Brito.
No processo de redemocratização, com a formação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) - fruto da perda da sigla do PTB pelo grupo de Ivete Vargas - seria necessário a criação de uma juventude que dialogasse com o segmento jovem os valores do trabalhismo, com uma perspectiva de âmbito socialista. Dois núcleos seriam formados, a partir de 1978, sendo denominados de "Juventude Trabalhista do PTB". No RJ, era liderado por Alfredo Sirkis, enquanto que, no Rio Grande do Sul, teria a liderança de Calino Pacheco Filho.
No retorno de Brizola ao Brasil em 07 de setembro de 1979, na cidade de São Borja, um conjunto de jovens carregaria uma faixa com o slogan "Juventude Trabalhista, Popular e Socialista". Ele inspiraria mais tarde a formação da futura Juventude do PDT que, em seu I Encontro Nacional, entre os dias 14 e 15 de fevereiro de 1981, teria como tema o mesmo slogan da faixa utilizada em setembro de 1979.
A Juventude Trabalhista do PDT (JT), fundada oficialmente em 15 de fevereiro de 1981, se constituiu numa organização política de jovens que se configurava na luta e na defesa pela soberania nacional, pelo nacionalismo democrático-popular, pelo trabalhismo e pela defesa dos ideais socialistas. Estiveram presentes 123 delegados, oriundos de 10 estados e mais o Distrito Federal, com o destaque às bancadas de delegados oriundos do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Entre seus componentes, circulavam social-democratas, socialistas e comunistas - associados à corrente prestista. Embora o nome inicial em destaque fosse Alfredo Sirkis, entretanto, após a cisão das bancadas do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, Anacleto Julião seria o primeiro presidente desta nova organização juvenil.
No seu I Congresso Nacional (23 e 24 de janeiro de 1982), na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a JT reconduziria Anacleto Julião para a Presidência da Juventude, com Hélio Rabelo na Vice-Presidência e Milton Zuanazzi como Secretário-Geral. Foram também escolhidos ao primeiro Diretório Nacional 30 membros titulares e 15 suplentes. A JT somente se transformaria na Juventude Trabalhista e Socialista (JTS) no seu II Congresso Nacional, realizado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, entre os dias 12 e 14 de outubro de 1983 - uma vez que, embora boa parte dos quadros juvenis fosse de viés prestista e socialista, a escolha da sigla JS teria resistência inicial do próprio Leonel Brizola - que cria na Juventude nos moldes da antiga Mocidade Trabalhista do PTB pré-1964. Anacleto Julião estava confirmado como o Presidente da Juventude e seu Vice-Presidente seria Hélio Rabelo.
Entretanto, entre 1° e 3 de fevereiro de 1985, o III Congresso Nacional da JTS consagraria o nome da juventude do PDT como Juventude Socialista (JS), com a aprovação de uma forte bancada constituída por marxistas e, em destaque, os oriundos do segmento prestista. Seu novo presidente seria Carlos Alberto Tejera De Ré (Minhoca) e a sua Vice-Presidente era Izaura Gazen.
Na JS, surgiram grandes expoentes do trabalhismo, além de ter uma participação destacada nos movimentos juvenis, como a UNE e a UBES – em especial, a partir de meados para o final da década de 1990, tendo quadros destacados como Luiz Klippert, André Luiz Bernardes, Flávio Zacher, André Menegotto, Sandro Alencar e Henrique Matthiesen. Destes, a JS lograria com a presença de Zacher (1995-1997) e de Klippert (1997-1999) na Secretaria-Geral da UNE, além da presença de André Luiz Bernardes (1999-2000) e de Matthiesen (2000-2003) na Vice-Presidência da UBES.
A partir das suas bandeiras, a JS, ao longo de sua existência, imprimiu marcas que conduziriam ao PDT lograr a sua coerência política, em momentos cruciais - inclusive, nas eleições de 2006, ao conseguir que a agremiação trabalhista não apoiasse nenhum dos candidatos, na defesa dos princípios ideológicos.
Durante XII Congresso Nacional da JS, em Belo Horizonte-MG, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2005, o atual Deputado Federal Brizola Neto (PDT-RJ) seria eleito como Presidente da Executiva Nacional da JS. Em 2007 a presidência foi ocupada pelo gaúcho Luizinho Martins que assumiu após o XIII Congresso na Cidade do Rio de Janeiro. Em 2009, no XIV Congresso Nacional Realizado em Praia Grande - SP, Luizinho Martins foi reeleito. Entretanto, em janeiro de 2011, Luizinho se licenciaria e, em seu lugar, assume Everton Wan-Dall. Depois, Weverton Rocha tomaria as funções presidenciais em outubro de 2011, até o retorno de Luizinho Martins às suas funções em janeiro de 2012.
Na atual gestão, dentre outras atividades, a JS participou efetivamente 55° Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e nos 50º, 51º e 52º Congressos da União Nacional dos Estudantes (CONUNE), com a participação destacada com o MOVIMENTO REINVENTAR, a partir da construção das suas teses "Reinventar o Brasil e o Movimento Estudantil" e “Pátria amada, Brasil”, além de retornar, após 10 anos, à UBES, no seu 39° Congresso, realizado no início de dezembro de 2011 em São Paulo.
